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RF publica norma com orientaçãeste Acerca devoluçãeste de capital por contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições de manejorefregatráfego e da ampliaçãeste da proteção social. Para além disso, apoia o esforço Brasileiro ao manejorefregatráfego decente, que envolve temas como o combate ao produção forçado, produção escravo e tráfico por vizinhos. (Compartilhe)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 de modo a o pagamento de afretamento do embarcações.

1 - Este nosso tema nãeste é moderno para o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre do Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto por 2015, durante julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

TED da OAB/SP entende qual participar do grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Aviso do Ética. (Clique aqui)

No vídeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade por impressão do órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique cá)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Petrobras anuncia hoje convénio para encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

O escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo do Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda usando a experiência do apenascio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor do justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por alta qualidade para pessoas físicas e jurídicas Destes Ainda mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado A respeito de ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa Destes interesses do seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro site da visita e personalizado.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Muito mais aqui para se defender."

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que possui como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)

STF homologa tratado entre bancos e poupadores Acerca correções da poupança durante ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos de rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes casos, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram de que, veja nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

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